Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos

A Câmara dos Deputados criará em fevereiro, quanto terminar o recesso parlamentar, uma comissão especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, trabalhadores que ainda não dispõem de direitos já conquistados por outras categorias.